PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

DA PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº. 55/2022 – INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 58/2022 – INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO PARA TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 59/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 60/2022 – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2504/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando Entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 61/2022 – INCLUI A SEÇÃO III E IV COM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS NO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando Entrada)

DA PARTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Nada Consta.