PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, a qual será realizada as 18:00 horas.

DA PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 – ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES, EMPREGOS PÚBLICOS DO PROGRAMA PIM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA PARTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2022 - PODER LEGISLATIVO – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO - RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 02/2022 - PODER LEGISLATIVO – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO - RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 03/2022 - PODER LEGISLATIVO – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2022 - PODER LEGISLATIVO – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PALMITINHO - RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2022 - PODER LEGISLATIVO – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 2623/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2791/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 06/2022 - PODER LEGISLATIVO – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º CAPUT, § 1º, § 2º E INCLUI O § 4º, E ARTIGO 5º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2360/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS