Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº. 63/2023 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –CME- DE PALMITINHO/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2543/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 64/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO QUE IRÃO EXPOR SEUS ANIMAIS NA FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL – FACIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 65/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº. 66/2023 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.741/2019 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da Parte Do Legislativo Municipal:
INDICAÇÃO Nº. 20/2023- QUE O PODER PÚBLICO REALIZE O CALÇAMENTO OU ASFALTO DA TRAVESSA MANOEL F. DA COSTA, TRAVESSA S. DE MATOS, RUA IRANI AUGUSTO DE CEZÁRO E NA RUA SANTINA TRICHÊS.
INDICAÇÃO Nº. 21/2023- QUE O PODER PÚBLICO REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURAS DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº. 22/2023- QUE O PODER PÚBLICO COLABORE FINANCEIRAMENTO COM OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE APOIO Nº03/2023- MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 E 329/2023, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.
