DA PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº. 47/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 50/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE FREDERICO WESTPHAEN RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO/CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 52/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO FARRAPO EM PALMITINHO EM ALUSÃO A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

DA PARTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 08/2022 – INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)