PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
- Publicação: 17/10/2023 às 10:42
- Abertura: 17/10/2023 às 10:42
- Ano base: 2023
- Número:
- Palavras-chave:
Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 29/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E O ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO O § 1º, § 2º, § 3º E § 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 34/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMENBRAMENTO E RECEBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 35/2023 – INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 36/2023 – AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da Parte Do Legislativo Municipal:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2023 - AUTORIZA VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL À BRASÍLIA - DF.
