Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 73/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 74/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 75/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A REALIZAR REPASSE FINACEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPRÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

VETO Nº01/2023- VETA, TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2023 DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO D ELEI MUNICIPAL Nº64/2023 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO QUE IRÃO EXPOR SEUS ANIMAIS NA FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL – FACIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

REUNIÃO

16:30 HORAS- EVANDRO ZANATTA