PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
- Publicação: 17/10/2023 às 10:50
- Abertura: 17/10/2023 às 10:50
- Ano base: 2023
- Número:
- Palavras-chave:
Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº. 63/2023 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –CME- DE PALMITINHO/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2543/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões. (RETIRADO EDUCAÇAO 11 de Setembro)
PROJETO DE LEI Nº. 64/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO QUE IRÃO EXPOR SEUS ANIMAIS NA FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL – FACIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 65/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Em Baixa para Análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 66/2023 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.741/2019 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 67/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 68/2023 – DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINACEIRA EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA ESTADUAL REDE BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da Parte Do Legislativo Municipal:
REUNIÕES
14:00 HORAS- EDUCAÇÃO
16:00 HORAS- CONSEPRO
17:00- MÉDICOS SAÚDE
