PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

DA PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 50/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE FREDERICO WESTPHAEN RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO/CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 52/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO FARRAPO EM PALMITINHO EM ALUSÃO A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Em Baixa)

PROJETO DE LEI Nº. 53/2022 – AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 54/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 55/2022 – INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 56/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 57/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

PROJETO DE LEI Nº. 58/2022 – INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO PARA TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dando entrada)

DA PARTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Nada Consta.