Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 35/2023 – INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 37/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO §5º INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 E SEU §1º, ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 29, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 E SEUS §1º E §2º, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2023 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº2.848/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 40/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE DE PALMITINHO RS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

NADA CONSTA.