PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

DA PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº. 025/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PALMITINHO RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 026/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 030/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE USO A TÍTULO GRATUÍTO E VITALÍCIO, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DOS CASAIS DE GILMAR DE SOUZA E SETEMBRINO LOPES DE SOUZA E DO SR. MOACIR ALBARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA PARTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

INDICAÇÃO Nº. 011/2022 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADQUIRA ALEVINOS PARA SOLTURA NO RIO GUARITA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2022 – ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1.875/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.