Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 64/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO QUE IRÃO EXPOR SEUS ANIMAIS NA FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL – FACIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Em Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 67/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 68/2023 – DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINACEIRA EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA ESTADUAL REDE BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 69/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 70/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3054/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 71/2023 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME- DE PALMITINHO/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2543/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 72/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE PALMITINHO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

REUNIÕES

15:30 HORAS- APAE

16:00 HORAS- BRIGADA MILITAR

17:20- GÉSSICA ESPAÇO KIDS