Da Parte do Executivo:

 PROJETO DE LEI Nº. 44/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO EXECUTIVO)

PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 – EXTINGUE E ACRESCE CARGO DE COMISSÃO NA LEI 1.796/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2023 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1604/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 51/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

NADA CONSTA.