Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 82/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 83/2023 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 84/2023 – AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PALMITINHENSE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO, PADRE GERÔNIMO GIRARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PALMITINHENSE AO SR. AYRES TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº26/2023- QUE O PODER PÚBLICO ALTERE A DATA-BASE DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO, DE MARÇO PARA JANEIRO.

REUNIÃO:

16 HORAS: Alex Negrini (referente ao Projeto Nº83)