PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20/2024 – ALTERA A ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO E OPERADOR D EMÁQUINAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1796/2005 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

**Da Parte do Legislativo:

INDICAÇÃO N°06/2024 -  O PODER PÚBLICO MUNICIPAL SUBSIDIE AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 22 DE MAIO NA II COPA AMÉRICA DE BANDAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA/SC, NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 04/2024 - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE O CASCALHAMENTO PATROLHAMENTO E PASSE O ROLO NA LINHA NEGRINI, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO ATRAS DA FUMPAL.