PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIALIZADOS, HORTALIÇAS, LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS POR PRODUTORES RURAIS DOMICILIADOS EM PALMITINHO E VENDEDORES AMBULANTES NÃO DOMICILIADOS NESTA CIDADE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 126, DA LEI 2750/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 127 DA MESMA LEI. QUANTO A ESTE AINDA ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º. REVOGA A LEI 1682/2003 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS D EPALMITINHO, RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A AUXILIAR FINACEIRAMENTE O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS PARA A MANUTENÇÃO DA BASE DO PROGRAMA SALVAR/SAMU.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA.