PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPRÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 77/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 78/2023 – AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para Análise das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº. 79/2023 – INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORUIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 80/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 123 LEI MUNICIPAL 2.750 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Parte Do Legislativo Municipal:

VOTO DE LOLUVOR 01/2023- Voto de Louvor à Cooperativa Creluz.

REUNIÕES

16 horas: Digifred (apresentação do sistema);

17 horas: André Piovesan (Treinamento Comunicação).