REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –CME- DE PALMITINHO/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2543/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto ficou em baixa após a Sessão do Legislativo do dia 29/08/2023.
Projeto ficou em baixa após a Sessão do Legislativo do dia 04/09/2023.
Projeto foi retirado pelo Executivo Municipal após a Sessão do Legislativo do dia 11/09/2023.
