DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINACEIRA EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA ESTADUAL REDE BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto ficou em baixa após Sessão do Legislativo do dia 11/09/2023
Projeto foi aprovado após Sessão do Legislativo do dia 18/09/2023