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Concluído
  • PROJETO DE LEI Nº. 91/2023
  • Publicação: 12/12/2023 às 10:32
  • Descrição:
    INCLUI O § 3º AO ARTIGO 33 LEI MUNICIPAL 2.750 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto foi aprovado pelos Vereadores após Sessão do Poder Legislativo Municipal do dia 11/12/2023



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    ...
  • PROJETO DE LEI Nº. 90/2023
  • Publicação: 05/12/2023 às 10:21
  • Descrição:
    AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto ficou em baixa para análise das Comissões após Sessão do Poder Legislativo do dia 04/12/2023



    Projeto foi aprovado após Sessão do Poder Legislativo do dia 11/12/2023



    PROJETO-DE-LEI-90-2023Baixar
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  • PROJETO DE LEI Nº. 89/2023
  • Publicação: 05/12/2023 às 10:16
  • Descrição:
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TGRANSFERIR IMÓVEIS COM OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto ficou em baixa para análise das Comissões após Sessão Ordinária do dia 04/12/2023.



    Projeto foi aprovado após Sessão do Legislativo do dia 11/12/2023.

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  • PROJETO DE LEI Nº. 88/2023
  • Publicação: 05/12/2023 às 10:08
  • Descrição:
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49, INCISO XXI, E DO ARTIGO 74 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto ficou em baixa para análise das Comissões dos Vereadores após Sessão do Legislativo do dia 04/12/2023.



    Projeto foi rejeitado pela maioria dos Vereadores após Sessão do Legislativo Municipal, do dia 11/12...
  • PROJETO DE LEI Nº. 86/2023
  • Publicação: 05/12/2023 às 09:39
  • Descrição:
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1665 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, BEM COMO, AO INCISO I DO ARTIGO 2° DA MEMSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto ficou em baixa para análise das Comissões dos Vereadores após Sessão do Poder Legislativo do dia 04/12/2023.



    Projeto foi aprovado após Sessão do Legisla...
  • PROJETO DE LEI Nº. 85/2023
  • Publicação: 28/11/2023 às 09:04
  • Descrição:
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI Nֻº11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIA Nº725 DE 05 DE JUNHO DE 2023; E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS C...
  • Projeto de Decreto Lei Nº 05/2023
  • Publicação: 21/11/2023 às 10:27
  • Descrição:
    DECRETO-LEGISLATIVO-05-2023Baixar
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  • Projeto de Decreto Lei Nº 04/2023
  • Publicação: 21/11/2023 às 10:26
  • Descrição:
    DECRETO-LEGISLATIVO-04-2023Baixar
    ...
  • PROJETO DE LEI Nº. 84/2023
  • Publicação: 21/11/2023 às 10:25
  • Descrição:
    AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto foi aprovado após Sessão do Legislativo do dia 20/11/2023



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  • PROJETO DE LEI Nº. 83/2023
  • Publicação: 21/11/2023 às 10:24
  • Descrição:
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Projeto foi aprovado após Sessão Ordinária do dia 20/11/2023.



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