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Pauta da Sessão
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:47
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 55/2023 – CRIA E ACRESCE AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº2.336/2017; EXTINGUE CARGOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.796/2005 E 2.100/2009; ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADE E REQUISITO DE HABILITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:46
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 55/2023 – CRIA E ACRESCE AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº2.336/2017; EXTINGUE CARGOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.796/2005 E 2.100/2009; ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADE E REQUISITO DE HABILITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:46
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 52/2023 – AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TESTADA COM METRAGEM INFERIOR A MÍNIMA ESTABELECIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1.875/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Baixa para Análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 53/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CO...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:45
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 – EXTINGUE E ACRESCE CARGO DE COMISSÃO NA LEI 1.796/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:45
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



     PROJETO DE LEI Nº. 44/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO EXECUTIVO)



    PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 – EXTINGUE E ACRESCE CARGO DE COMISSÃO NA LEI 1.796/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:44
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 43/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PRO TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.



     PROJETO DE LEI Nº. 44/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTI...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:44
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 37/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO §5º INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO D...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:43
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 37/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO §5º INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO D...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:43
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Em baixa para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 35/2023 – INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:42
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 29/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E O ARTIGO 116 DA LEI CO...