Pauta da Sessão
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  • PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:42
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    NADA CONSTA



    Da Parte Do Legislativo Municipal:



    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 - AUTORIZA VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL À BRASÍLIA - DF.
    ...
  • PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:41
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 33/2023 – AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Da Parte Do Legislativo Municipal:



    NADA CONSTA.
    ...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:40
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 29/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E O ARTIGO 116 DA LEI CO...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:40
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 23/2023 – AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em baixa para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 25/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMEMBRAMENTO E RECEBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:39
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO 5§ INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3 DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO DO...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:38
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO 5§ INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3 DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO DO...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:38
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 10, ALTERA A REDAÇÃO DO 5§ INCISOS I E III DO ARTIGO 12, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, ALTERA A REDAÇÃO DO §3 DO ARTIGO 19, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 27, ALTERA A REDAÇÃO DO...
  • PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:37
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 15/2023 – ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES, EMPREGOS PÚBLICOS DO PROGRAMA PIM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:36
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para análise das Comissões.
    ...
  • PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
  • Publicação: 17/10/2023 às 10:36
  • Descrição:
    Da Parte do Executivo:



    PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixado para análise das Comissões.



    PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO, RS E ...